Amazonas, terraço e quintal

Casa no Amazonas

Para o resto do Brasil, esta cena chega a ser surreal. Como pode uma família morar dentro de um rio, ainda mais quando se trata do Amazonas? Realmente, é motivo de espanto e fascínio para quem não é nativo da Amazônia. Nas viagens que faço na região Oeste do Pará, esta cena é comum. Mais curioso ainda é saber que estas famílias não vivem tão “isoladas” do mundo. Como se observa, eles possuem energia elétrica - gerada por motor -, e até antena parabólica, ou seja, telejornais e novelas também fazem parte do cotidiano dos pescadores. É bom observar que nem sempre eles vivem sobre as águas do Amazonas. Isto ocorre durante metade do ano, no restante, o rio diminui de volume, quando “emerge” o solo.

Sabores

Saboreio galinha caipira com toque indígena

Está aí a galinha caipira que os nordestinos também tanto conhecem e apreciam. Mas um detalhe diferencia o prato: o jambu. Assim que o vi, primeiramente no tacacá - outro momento anexo foto -, perguntei: que mato é este? rs. Confesso que, visualmente, fica um pouco estranho na comida, mas tem um sabor agradável. Não arde e nem é amargo. Tem um gosto bem leve. Bom apetite!

Leitura

Media Training

Chegou há dois dias. Vou devorá-lo neste mês. Embora tenha foco na iniciativa privada, creio eu que tenham dicas possíveis de serem aplicadas no serviço público. Quando terminar, vou tentar postar um resumo com os trechos principais. Sempre que leio um livro, grifo aquilo que considero mais importante e rabisco comentários nos espaços em branco. Hábito de quem tem a memória fraca. Quebra um “galhão” na releitura. Alguns amigos repudiam riscar o livro, ainda mais de caneta. Eu tinha a mesma opinião quando fazia o primário e o ginásio. Tinha prazer de ver o quão conservados estavam meus livros no final do ano. Hoje, não tenho pena de meter a caneta… rs…

Ensaio - Sairé 2008 - Boto Cor-de-Rosa

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

Ensaio Boto Cor-de-Rosa 2008

O Sairé é o mais importante festival folclórico do Município de Santarém (PA). Se Parintins é conhecida pela festa dos bois, Santarém quer emplacar a disputa dos botos, animais que povoam o imaginário popular da Amazônia. Lendas exploram uma suposta sensualidade e fascínio que o boto possuiria. Isto se reproduz no Sairé, com os “homens-boto”. Em Santarém, botos Tucuxi, acinzetado, e cor-de-rosa se enfrentam no Sairódromo. As fotos são de um ensaio do boto cor-de-rosa, que ocorreu no dia 3 de agosto. 

Incra faz levantamento ocupacional em posses no eixo da BR-163

05 de agosto de 2008

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está realizando o levantamento ocupacional de posses no eixo da BR-163. Em campo, técnicos do órgão identificam posseiros, as áreas que estes ocupam e medeiam a solução de litígios. O trabalho iniciou pelos municípios de Altamira e Novo Progresso. Neste último, foi lançada, no dia 11 deste mês, a operação “Incra em Ação na BR-163”. Ela se destina à regularização fundiária de imóveis com até 1.125 hectares que cumpram a função social da terra.

Também são alvos da operação os municípios de Trairão e Itaituba. No eixo da BR-163, o Incra instalou duas bases, uma em Altamira, no distrito de Castelo dos Sonhos; e outra em Novo Progresso. Ao todo, oito glebas compreendem a ação de regularização fundiária: Gorotire, Curuaés, Curuá, Cachimbo, Imbaúba, Samaúma, Leite e Jamanxim. Juntas, elas correspondem a uma área estimada em 7,7 milhões de hectares.

Aproximadamente 100 técnicos estarão envolvidos na operação até o final do ano, numa parceria entre o Incra e o Exército. Militares já se encontram em campo, onde, neste momento, fazem o reconhecimento da área. Aos técnicos do Exército caberá o georreferenciamento, procedimento exigido em lei que propiciará a localização precisa dos imóveis e a definição de marcos em campo, controle importante no ordenamento fundiário. 

A chefe do Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra em Santarém, Silvana Silveira, ressalta a importância dos posseiros receberem os técnicos do órgão durante o levantamento ocupacional. “É nessa etapa que será definida a área a ser demarcada pelo Exército brasileiro. Daí, entende-se que a participação dos detentores das posses irá contribuir de forma efetiva para o alcance dos resultados da ação de regularização fundiária na BR-163”, explica Silvana Silveira.

Sabor amazônida

Pajiroba, bebida típica amazônida

Esta é a pajiroba, bebida extraída a partir da mandioca que possui teor alcoólico. Como se pode ver, tem a cor rosa. Você me perguntaria: “tem sabor de quê?”. Hum… Difícil explicar… Digamos que tem gosto de suco de fruta, talvez uma mistura leve de acerola com carambola. Para ficar com mais cara de Amazônia, tomamos numa cuia. Estas são bastante produzidas por comunidades tradicionais, ou seja, aquelas que vivem há séculos numa mesma região, extraindo de forma sustentável as riquezas que a natureza oferece.

Nas alturas

Casa suspensa

Na Amazônia, é bem comum encontrarmos casas suspensas, digamos assim… A base delas, como nós, nordestinos, estamos acostumados a ver e viver, não fica no solo. Esse tipo de edificação é mais comum nas áreas de várzea, onde as famílias vivem metade do ano sobre a água de rios. Mas não só nesses locais se vê casas assim. Tirei esta foto na região do Eixo Forte, num local que não fica à beira de rios nem de igarapés. Parecia abandonada, mas uma família já viveu nesta casa, com certeza. Imagina idosos e crianças subindo escadas para chegar ao topo… Mesmo na área urbana de Santarém, vê-se casas com a base suspensa, embora a uma altura bem menor.

Flagrantes

Cachorro urina na praia

Fico indignado com a presença de cachorros na praia de Alter de Chão, em Santarém, Pará. Não sou um especialista em Saúde, mas o senso comum me diz que estes animais podem transmitir doenças de pele aos banhistas.

Sem a contribuição da população e dos barraqueiros, a situação não muda. Famílias levam seus animais para passear na praia e até os colocam dentro d’água junto aos banhistas. Hippies fazem o mesmo.

Os donos de barracas têm sua parcela de culpa porque devem zelar pelo espaço que lhes proporciona renda. E não precisaria ninguém reclamar para alguém tomar a iniciativa.

Praia vira pista de passeio para cachorros

A hora de corrigir pequenos erros é esta, enquanto o turismo na praia ainda é muito doméstico, embora a fama da vila já esteja bem disseminada na região norte e aumente, gradativamente, o número de estrangeiros que visitam a região.

Curso/instituição

Curso Abril 2008

Certificado do I Encontro Nacional de Comunicadores do Incra/MDA, realizado em abril deste ano.
Conteúdo Programático
›› Comunicação Pública
›› O Papel Estratégico da Comunicação
›› Territórios da Cidadania, um exemplo de integração
›› A Administração da Comunicação
›› A Nova Estrutura da Comunicação: Jornalismo

Curso Abril 2008

›› A Nova Estrutura da Comunicação: Portal da Comunicação
›› A Nova Estrutura da Comunicação: Calendário de Eventos
›› Comunicação Integrada
›› Gestão Por Competência: Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do Incra
›› Resultado da Pesquisa sobre o Perfil dos Comunicadores
›› Fotografia, um Olhar de Integração

Sessenta ações são apresentadas ao Território da Cidadania na Transamazônica

Representações dos movimentos sociais e do Poder Público conheceram nesta quarta-feira (23), no Município de Altamira (PA), o Plano Territorial de Ações Integradas (PTAI) para a Transamazônica. A região é contemplada com 61 ações, para as quais estão destinados cerca de R$ 410 milhões neste ano. A reunião de trabalho faz parte da implementação do Programa Territórios da Cidadania.  

Nos oito municípios da região da Transamazônica – Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu -, o Programa Territórios da Cidadania já é realidade: 31 ações estão em execução. A maior parte delas, está nas áreas de Direitos e Desenvolvimento Social e Infra-Estrutura.  

“Nós discutimos as ações que foram ofertadas e hoje estamos trazendo as respostas dos ministérios em relação às demandas do Território”, explica o articulador do Programa Territórios da Cidadania no Estado do Pará, Henrique Faria Silva. Ele destaca Saúde, Infra-Estrutura e Educação como áreas bastante discutidas em âmbito estadual.  

O coordenador interino do Codeter na Transamazônica, Elielson Soares, anuncia que algumas obras e serviços já estão em fase de operacionalização. É o caso de ações de fortalecimento da produção orgânica de alimentos, das Casas Familiares Rurais – que capacitam famílias de assentados - e da organização dos movimentos sociais.   

Meio ambiente - As discussões em torno do Programa Territórios da Cidadania têm ensejado, segundo Analice Plens, diretora do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) do Município de Vitória do Xingu, a conscientização para a mudança de hábitos dos agricultores. Uma das recomendações é evitar as queimadas para o plantio de grãos. “Temos de preservar a floresta de forma organizada”, destaca a líder sindical.

Transparência - Além do caráter participativo, Analice Plens enfatiza o controle social na execução do Programa Territórios da Cidadania. Mesmo distantes dos grandes centros e de fontes de informação, os agricultores têm conhecimento do andamento do programa. “Estamos acompanhando as reuniões, os boletins informativos e a internet e expandindo [as informações] para o agricultor”, informa Plens.

Colegiado avança discussões e avalia projetos de Território no Baixo Amazonas

Santarém (PA), 15 de julho de 2008

Setores dos movimentos sociais e de esferas do Poder Público se reúnem desde ontem (15) no auditório da Universidade Federal do Pará (UFPA), campus Santarém (PA), para discutir a implantação do Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas. Cerca de 60 pessoas que integram o Colegiado de Desenvolvimento Territorial (Codeter) participam do encontro, que encerra na tarde de hoje (16).

Na abertura do evento, o Governo do Estado do Pará fez a apresentação de ações novas, o “Campo Cidadão” e o “Pará Rural”, cujas discussões agora se inserem no Programa Territórios da Cidadania. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) também tem participado de forma ativa no debate. Políticas de desenvolvimento dos assentamentos foram apresentadas como iniciativas a serem incorporadas ao Território.

No Baixo Amazonas, o Programa Territórios da Cidadania apresentou, até o momento, sete projetos. Um deles é direcionado para a agricultura familiar em Oriximiná, no Oeste do Pará. Para o município, está sendo pleiteada a implantação de um sistema de irrigação direcionado à fruticultura.

“Estamos construindo uma central de armazenamento e abastecimento de produtos agropecuários. Inicialmente, trabalhamos na cadeia da fruticultura, com mamão, maracujá, abacaxi, cupuaçu e acerola. O Codeter é positivo na busca de alternativas e na ampliação na área de gestão e de recursos financeiros”, destacou Vander Luiz Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (STTR) de Oriximiná.

Outra proposição do Território no Baixo Amazonas é a implantação de Casas Familiares Rurais nos municípios de Juruti e Oriximiná, que, juntas, terão capacidade para atender 150 famílias que vivem em assentamentos. A expectativa é que o edital de licitação para a construção seja publicado no próximo mês.

O Território - O Programa Territórios da Cidadania no Baixo Amazonas abrange, inicialmente, os municípios de Alenquer, Belterra, Óbidos, Curuá, Faro, Juruti, Monte Alegre, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa, onde vivem cerca de 570 mil pessoas e nos quais estão inseridas populações como indígenas e quilombolas. Para este Território, estão destinados R$ 252,6 milhões.

Concluído relatório antropológico de comunidade quilombola de Santarém (PA)

Santarém (PA), 02 de julho de 2008

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu o relatório antropológico da comunidade Bom Jardim, que fica a cerca de 25 quilômetros da sede do Município de Santarém. A comunidade possui aproximadamente 80 famílias e pleiteia perante o Incra a regularização de 2.650 hectares como remanescente de quilombos. Neste processo, o relatório antropológico é peça indispensável. 

“Através dele [relatório] se busca resgatar a memória coletiva, as origens da comunidade, a ancestralidade dos remanescentes e o processo histórico de perda do território de ocupação tradicional, visando identificar as marcas legitimadoras da reivindicação territorial do grupo”, explica o antropólogo José da Guia Marques, responsável pelo trabalho na comunidade Bom Jardim. A coleta de dados envolveu pesquisa documental e entrevistas com comunitários.

Dileudo Guimarães, comunitário de Bom Jardim e presidente das Organizações Quilombolas de Santarém, afirma que existe a preocupação em preservar as tradições da cultura afro-brasileira. Danças como maculelê e negro no tronco são mantidas pelas novas gerações.

“Outro traço marcante são as crenças em seres antropomórficos, ou seja, acredita-se fortemente na transformação de seres da natureza em pessoas, a exemplo da sapa que vira mulher ou do boto que vira homem, ou de pessoas que se transformam em outros seres da natureza, como em lobisomens. Há uma forte crença também no poder espiritual e de cura dos sacacas (curandeiros)”, revela José da Guia.

Passos seguintes - Na continuidade do processo de regularização da comunidade Bom Jardim, o Incra já iniciou o relatório agronômico, no qual deverá conter o levantamento ocupacional e fundiário. O documento final de mapeamento da região é chamado de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Servidores do Incra discutem gestão institucional e reforma agrária no Oeste do Pará

Santarém (PA), 20 de junho de 2008

Servidores da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) estiveram reunidos, durante cinco dias, no I Seminário Interno da instituição no Oeste do Pará. O evento, ocorrido em Santarém, teve por objetivo discutir, de forma participativa, a gestão institucional e os rumos da reforma agrária. 

O seminário, que iniciou no último dia 16 e se estendeu até hoje (20), teve como público-alvo os servidores da sede da SR-30, em Santarém, e representantes de Unidades do Incra nos municípios de Altamira, Monte Alegre, Rurópolis e Itaituba.

Também foram inseridos no debate representantes de órgãos e setores do movimento social e da pesquisa acadêmica cuja atuação se relaciona com a reforma agrária e a regularização fundiária. O diretor de Gestão Estratégica e Presidente Substituto do Incra, Roberto Kiel, participou da abertura do evento.

O I Seminário Interno da SR-30 foi deflagrado semanas antes, quando os servidores do Incra promoveram discussões prévias para diagnosticar as principais adversidades enfrentadas atualmente e coletar proposições, que foram expostas e debatidas.

No encerramento do evento, uma comissão foi formada para sintetizar e organizar o conteúdo do seminário em documento, que ainda será objeto de contribuição por parte dos servidores até ser encaminhado a instâncias decisórias do Incra. A meta é contribuir no reforço aos investimentos em infra-estrutura e no quadro de pessoal da Superintendência, além de qualificar a reforma agrária no Oeste do Pará.  

Boletim Terras do Tapajós - Junho/2008

Esta é mais recente publicação institucional que produzi. Público-alvo: sindicato de trabalhadores rurais, órgãos públicos, ong’s, servidores do Incra e lideranças políticas que acompanham a reforma agrária no Oeste do Pará.

Manchetes desta edição
>> Incra e Sema assinam TAC para licenciar assentamentos
>> Educação abre novas perspectivas para assentados na Transamazônica
>> Incra promove encontro entre servidores
>> 25 casas são construídas no PAE Eixo Forte

Clique no lik e acesse o arquivo: junho_2008

Incra e Sema assinam TAC para licenciar assentamentos

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) assinaram na última terça-feira (27), em Belém (PA), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa a execução do licenciamento ambiental nos projetos de assentamento federais no Estado do Pará. O documento foi assinado pelas três Superintendências do Incra no Pará, que possuem sedes em Belém, Santarém e Marabá.

O superintendente regional do Incra em Santarém, Luciano Gregory Brunet, informou que o TAC também permite que o órgão retome obras de infra-estrutura e o repasse de créditos aos assentamentos enquanto são providenciadas as licenças ambientais. Até a assinatura do documento, o Incra estava impossibilitado de realizar tais investimentos.

A partir da assinatura do TAC, o Incra apresentará, em até 30 dias, um plano de ação contendo o cronograma de trabalho para o licenciamento de todos os projetos de assentamento federais no Pará. Dentre outras atribuições da autarquia, também estão previstas a elaboração de medidas para a prevenção e recuperação ambiental.

Quanto à Sema, dentre suas tarefas previstas no TAC, estão a prioridade na análise e concessão das licenças ambientais para os assentamentos, tendo em vista a relevância social da medida. Uma outra ação que se destaca é a autorização para a implantação de infra-estrutura mínima à sobrevivência das famílias, como a construção de estradas e casas, antes da expedição da Licença de Instalação e Operação (LIO).

No caso específico do Oeste do Pará, o Termo não abrange, neste momento, os assentamentos que foram objeto de interdição por decisão judicial. Estes permanecem sob a análise de uma força-tarefa que está instituída na Superintendência Regional do Incra em Santarém.